INSS: Ministro confirma proposta ao ME

Em meio ao aval para o concurso INSS 2022, a carreira de técnico do seguro social é objeto de discussão entre autarquia, sindicato e governo. A mudança de escolaridade do nível médio para o nível superior é um dos assuntos mais comentados nos últimos dias.

Na última segunda-feira, 27, após pressão da Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps), para o cumprimento do acordo de greve, o ministro do Trabalho e Previdência (MTP), José Carlos Oliveira, respondeu, por meio de ofício, algumas demandas.

Em relação à mudança de escolaridade do técnico, o titular da pasta disse à categoria que encaminhou à Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia uma proposta de alteração da Lei nº 10.855, de 1º de abril de 2004 , para exigir o curso superior completo para ingresso no cargo.

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Ainda segundo o ministro, também foi encaminhada uma cópia do Projeto de Lei (PL) em relação à carreira típica de estado enviada ao Ministério da Economia.

"Este ministro se manifestou expressamente de maneira favorável à proposta, por reconhecer que uma carreira forte à frente da gestão dos benefícios previdenciários do Regime Geral de Previdência Social e, ainda, gestora única do Regime Próprio de Previdência Social da União, certamente propiciará grande melhoria na qualidade do serviço público entregue ao cidadão", diz o ofício.

Segundo a Fenasps, o Comando Nacional de Mobilização permanecerá cobrando o ministro e realizando atividades no Congresso Nacional para o cumprimento do acordo de greve na sua totalidade. "É fundamental que toda a categoria permaneça mobilizada e também realizando articulação para cumprimento do acordo de greve"."

Fonte: Folha Dirigida em 28/06/2022