quarta-feira, 3 de outubro de 2007

Tribunal Regional do Trabalho - TRT (Bahia)

O Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região, do Estado da Bahia, (TRT-BA) publicará o edital do concurso para os cargos de técnico e analista judiciários assim que o novo presidente da casa, desembargador Paulino Couto, for empossado. A previsão é que de o desembargador assuma a presidência no dia 5 de novembro.

O atual presidente do TRT-BA, desembargador Roberto Pessoa, que será substituído em virtude do término de sua administração, cujo o mandato é de dois anos, anunciou a realização de novo concurso para 240 vagas. De acordo com Roberto Pessoa, o quadro de pessoal no tribunal não é renovado há pelo menos dez anos. Ele disse ainda que os atuais 2.460 servidores não dão conta de atender a demanda no órgaõ.

Pessoa garantiu que há uma grande carência de funcionários na maioria das varas do tribunal distribuídas na capital e no interior do estado da Bahia. Já com relação ao concurso, o presidente do TRT, confirmou a oferta de 240 vagas divididas por cargos de níveis médio e superior, além de outras oportunidades que fossem surgindo devido à aposentadorias ou licenças. As vagas são para os cargos de técnico judiciário, que exige o nível médio (antigo 2º grau), que tem remuneração de R$1.978,70, e analista judiciário, que requer o nível superior, com vencimentos de R$3.293,18.

Os trâmites do concurso estão bem adiantados, pois a organizadora já foi escolhida: será o Cespe/UnB, da Universidade de Brasília. No entanto, a realização do concurso vai depender do novo presidente no TRT. A decisão de adiar a divulgação do edital surgiu após uma reunião entre o atual presidente do órgão, desembargador Roberto Pessoa, e o futuro presidente da casa, desembargador Paulino Couto. Ele afirmou que prefere assumir efetivamente a presidência do TRT, para poder ampliar um estudo mais aprofundado sobre as reais carências de pessoal do órgão.

Independente da confirmação do concurso pelo novo presidente, é bom salientar que o projeto de lei que cria as vagas ainda precisa ser aprovado no Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O último concurso para o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia foi realizado em 2003. A seleção oferecia inicialmente 30 vagas, além de formação de cadastro de reserva, para as áreas judiciárias, administrativa, odontologia, de enfermagem, segurança e transporte, além da área de serviços gerais. À época, as remunerações iniciais variavam de R$824,50 a R$1.725,63. O concurso, que foi organizado pela Fundação Carlos Chagas, contou com provas objetivas abrangendo Português, Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos (Direitos Administrativo, Constitucional, do Trabalho e Processual do Trabalho), de acordo com o cargo escolhido.

FONTE: Folha Dirigida

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